Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014

Pérolas e diamantes (71): ano novo, política velha – leitão e águas de bacalhau

 

A verdade é um sítio estranho, bem iluminado, mas mal visto e mal julgado.

 

E isto já vem desde há muito tempo. Por vezes sinto-me como Guerra Junqueiro, que sintetizou a sua postura da seguinte maneira: “Os políticos consideram-me um poeta; os poetas, um político; os católicos julgam-me um ímpio; os ateus um crente.”

 

Churchill, relativamente à política, disse uma coisa que vai no mesmo sentido: "Algumas pessoas mudam de partido em defesa de seus princípios. Outras mudam de princípios em defesa do seu partido."

 

E a prova do que aqui se afirma não é preciso ir buscá-la longe. Basta pegar em exemplos paradigmáticos de políticos nossos conterrâneos.

 

Relativamente à lei da Organização do Sistema Judiciário, entre nós conhecida como a lei que nos desqualificou irremediavelmente o Tribunal de Chaves, a senhora deputada do PSD, Manuela Tender, resolveu elaborar um documento, a que apelidou de “Declaração de Voto”, onde verteu, entre outras realidades, as seguintes: “Constituindo o sistema de justiça um pilar do Estado de Direito e tendo como desígnio primeiro o cidadão, na defesa dos seus direitos, liberdades e garantias, deve a organização desse sistema garantir eficazmente o cumprimento do princípio constitucional do acesso de todos os cidadãos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos”.

 

(…) “No entanto, parece-me fundamental que uma reforma num setor tão importante como o da Justiça conjugue a especialização da oferta judiciária com a adequada proximidade dos tribunais”, pois é necessário ponderar o “volume de pendências dos últimos anos e das especificidades demográficas, climatéricas, económico-sociais e culturais, sendo que, naturalmente, os critérios de distribuição de juízos especializados se adequariam a esta análise das dinâmicas territoriais”.

 

E ainda: “No caso do Círculo de Vila Real, onde resido e pelo qual fui eleita, com concelhos que têm dos mais baixos rendimentos per capita do país, onde o despovoamento e o envelhecimento da população são notórios e preocupantes, onde os transportes coletivos são precários e com circuitos e horários muito reduzidos e rígidos, com as consequentes implicações em termos de capacidade de deslocação, o afastamento dos tribunais pode constituir uma dificuldade ou mesmo um impedimento para o acesso ao direito e aos tribunais por parte dos cidadãos, sobretudo dos mais fragilizados cujos direitos, sobretudo numa altura de crise como a que vivemos, devem ser protegidos e salvaguardados.”

 

Daí que tal proposta (a tal lei que nos desqualificou irremediavelmente o tribunal de Chaves), na opinião da senhora deputada do PSD, não lhe “parece razoável porquanto não atende às dinâmicas acima referidas e à centralidade de Chaves na região do Alto Tâmega discriminando os cidadãos que residem na parte norte do distrito, que veriam aumentar exponencialmente os custos de acesso à justiça ao ver afastadas as secções de instância central do Tribunal de Chaves, atualmente sede de Comarca e Círculo, para Vila Real. Em suma, o acesso à especialização comprometeria iniludivelmente a proximidade”, etc…

 

(…) Assim sendo, “face ao exposto, declaro que o meu voto”… foi contra. Isso é que era bom. Não. Não foi, não senhor. O seu voto foi a favor da dita lei, ou melhor, pegando nas suas palavras: “Foi condicionado pela disciplina de voto a que me comprometi…”

 

Ou seja, entre a legítima defesa da sua região e a defesa do seu partido, optou pela última. Embora com pesar, honra lhe seja feita. Em vez de ser forte com os fortes, resolveu ser forte com os fracos, encobrindo os legítimos direitos dos seus conterrâneos numa declaração de voto de cinco páginas. Que, parecendo dizer uma coisa, defende outra.

 

Em desespero de causa, ou pressionada pelas bases do seu partido, que, em última estância, foram as que a colocaram no lugar que ocupa no parlamento, resolveu organizar uma deslocação a Lisboa, onde apresentou uma petição atribuída a António Cabeleira sobre o acesso à Justiça no Alto Tâmega.

 

Ou seja, em vez de combater uma lei iniqua, resolveu solicitar uma exceção para o Tribunal de Chaves. Em vez de lutar por uma Justiça igual para todos, quis reclamar o direito à exceção. Em vez da regra democrática, solicitou a exceção discriminadora.

 

A digníssima delegação flaviense incluiu, na sua quase totalidade, e dizemos “quase” para não parecermos indelicados, militantes do PSD.

 

Do passeio resultou um são convívio dos excursionistas, uns “bacalhaus” distribuídos a esmo por parte da senhora presidente da Assembleia da República (segunda figura da Nação, militante distinta do PSD, que está reformada desde os 42 anos e recebe 7000 euros mensais, por 10 anos de trabalho no Tribunal Constitucional); uma “leitãozada” na Bairrada, para cumprir com a tradição, que uniu à mesma mesa o senhor presidente da Câmara de Chaves e o senhor vereador eleito pelo MAI, num alegre e divertido convívio – não separem os homens o que a política e o poder uniram, ou, dito de outra forma: O bom filho à casa torna.

 

Relativamente ao Tribunal de Chaves, deu tudo em águas de bacalhau.

 

Está visto e confirmado, ano novo política velha.

 

Só que, como diz Diderot em “Jacques, o Fatalista”: “ A verdade, a verdade… a verdade, dir-me-eis vós, é muitas vezes fria, comum e desgraciosa.” Mas é a… verdade, teimo eu. E eu, como todos os bons transmontanos, sou muito teimoso, para mal dos meus pecados. 


publicado por João Madureira às 07:45
link do post | favorito
Comentar:

CorretorMais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.


.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 15 seguidores

.pesquisar

 

.Março 2020

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9



31


.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

.  Epístola primeira

. A cultura do meu amigo

. Apetites freudianos

. Barroso com neve

. Vilarinho Seco

. Pinheiros com neve

. Poema Infinito (501): A c...

. Jardim Público - Chaves

. Tâmega

. 486 - Pérolas e Diamantes...

. Serenidade

. Serenidade

. Na conversa

. Poema Infinito (500): O D...

. Em Santiago de Compostela

. À espera

. 485 - Pérolas e Diamantes...

. Em Santiago de Compostela

. No Porto com Axel, Marina...

. Trabalhando

. Poema Infinito (499): As ...

. No pátio

. Atravessando a ponte

. 482 - Pérolas e Diamantes...

. Em Lisboa

. No Porto

. Póvoa de Varzim

. Poema Infinito (498): A v...

. Em Guimarâes

. No Louvre

. 484 - Pérolas e Diamantes...

. ST

. Sorriso

. Na aldeia

. Poema Infinito (497): Aur...

. Procissão

. Tudo treme

. 483 - Pérolas e Diamantes...

. A mulher e o burro

. Ao sol

. Na aldeia

. Poema Infinito (496): Luz...

. No trabalho

. No pasto

. 481 - Pérolas e Diamantes...

. Nuvens

. Água

. Músico

. Poema Infinito (495): Est...

. Arcos

.arquivos

. Março 2020

. Fevereiro 2020

. Janeiro 2020

. Dezembro 2019

. Novembro 2019

. Outubro 2019

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

.favoritos

. Poema Infinito (404): Cri...

.Visitas

.A Li(n)gar