Os acontecimentos e os comentários dos últimos dias sobre o Manifesto dos 70 – que é uma reflexão elaborada por um grupo de cidadãos a propósito de questões de importância fundamental para a vida dos portugueses, tanto no curto como no longo prazo – são muito esclarecedoras sobre o estado da nossa sociedade e dos seus atuais líderes.

Muito se fala da sociedade civil, mas todos sabemos que mesmo sendo um dos conceitos mais propalados por quem gosta de se pronunciar em nome dos outros, é, ao mesmo tempo, uma das conceções mais obscuras e indeterminadas da nova teoria política.

No entanto ela existe, a tal sociedade civil. Ou melhor, até existem duas, para mal dos nossos pecados. Uma que serve de apoio, e de argumento, ao Governo e uma outra que quando se manifesta é de imediato menorizada ou diabolizada.

A reação ao Manifesto dos 70 é disso exemplo paradigmático. O Governo e os partidos que o apoiam não se cansam de apelar à iniciativa da dita sociedade civil para se unir e intervir no sentido de apontar um caminho para sairmos da crise, passando por cima das diferenças ideológicas e partidárias.

70 personalidades, entre elas Adriano Moreira, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Carvalho da Silva, Vítor Martins, Sevinate Pinto, António Saraiva, Vieira Lopes, João Cravinho, Teresa Beleza e Francisco Louçã, resolveram subscrever um documento onde se defende a restruturação da dívida portuguesa.

Bastou isso para que os defensores do Governo, e da austeridade a todo o custo, viessem para os jornais, as rádios e as televisões afirmar que o Manifesto é, no mínimo, inoportuno.

Ou seja, a primeira resposta dos nossos governantes, e dos seus correligionários, à tomada de posição da denominada sociedade civil foi negar a evidência, defendendo que a proposta é inoportuna por ainda ser cedo demais para abordar tão sensível questão.

Fácil é deduzir que se o documento saísse mais lá para diante argumentariam que seria despropositado por ser tarde demais para falar disso. Isto é, na sua perspetiva, o debate sobre a reestruturação da dívida é ainda extemporâneo e mais tarde será inútil.

Mas como viram que os argumentos não pegaram na opinião pública, resolveram recorrer às armas do costume, o insulto, a desqualificação e, o que é ainda mais grave, a deturpação do que lá vem escrito.

O apelo à participação da sociedade civil, por parte dos nossos dirigentes, no sentido de se construírem soluções de interesse coletivo, afinal não passa de uma atitude hipócrita que não consegue esconder a sua falta de cultura de cidadania e revelar a ausência do verdadeiro espírito democrático.

Por isso é que tentaram diabolizar este contributo para modificar, ou melhorar, as decisões dos responsáveis políticos, tentando dissuadir, de uma vez por todas, o genuíno debate de ideias, empobrecendo de forma irredutível a nossa democracia, que eles não honram nem apoiam.

Os neoliberais do costume, devotos confessos da senhora Merkel e dos mercados especuladores e agiotas, vendo que a sua tese da inevitabilidade do empobrecimento foi posta em causa de maneira séria e sustentada em fortes argumentos, desnortearam-se, desunharam-se e atiraram-se aos subscritores do Manifesto apelidando-os de defensores da dívida eterna.

Mas a verdade é que em nenhum ponto do documento se fala que não podemos pagar o que devemos e muito menos se sugere um perdão da dívida.  

Para que conste, o que lá vem escrito é que temos de saldar a dívida até ao último cêntimo, que temos de cumprir os compromissos assumidos com os nossos credores, só que em melhores condições do que aquelas que atualmente existem.

Isto é, com juros mais favoráveis e com maturidades mais longas, para que seja possível compatibilizar o crescimento económico e a criação de emprego com o cumprimento das nossas obrigações.

Até porque todos já percebemos uma coisa: estes níveis de austeridade estrangulam a economia e não a deixam crescer. E sem crescimento económico não há emprego para as pessoas. E sem emprego não há dinheiro para as famílias. E sem pessoas que produzam não existe dinheiro para honrar os nossos compromissos.

Está claro que estas verdades incomodaram tanto Passos Coelho como Cavaco Silva. Até mais o primeiro-ministro que o estático e seráfico presidente da República.

Exasperado, o chefe do Governo, segundo o insuspeito Expresso, “forçou” mesmo a demissão de dois assessores de Cavaco que se atreveram a assinar o Manifesto. Isto em apenas 24 horas.

Tanta coragem não revelou o senhor presidente da República com outros consultores que participaram em iniciativas políticas. E por causas bem mais gravosas. Basta lembrar que tem na sua Casa Civil gente que inventou falsas notícias contra o anterior governo, que participou em iniciativas do PSD e até em lutas internas do mesmo partido.

Estou em crer que perante a posição pública do primeiro-ministro, em muitas das cabeças dos subscritores do Manifesto dos 70 surgiram estas palavras de Diderot: “Se pouco me estais grato pelo que vos digo, muito me agradecei o que vos não digo.”

PS - Foram 70 as personalidades de várias franjas políticas e sociais portuguesas que subscreveram o manifesto em defesa da reestruturação da dívida pública do país. E logo depois, 70 economistas estrangeiros, muitos com cargos de relevo a nível internacional, expressaram o seu apoio ao documento que tanta celeuma gerou entre os servos do costume.

As suas palavras foram simples e claras: “Apoiamos os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos”.

Os homens trocam brevemente de cabeça enquanto as estações mudam de sítio. Os sonhos dão a volta à terra. O mundo continua a ser uma bola de cristal cheia de segredos. Sobre ele estende-se um manto de palavras. O teu nome é o nome do mundo. Os nomes são frágeis. Alguém os escreve sobre uma mesa redonda e chora. Sobre o peito dos criadores dorme o mapa do desalento. As paisagens são bravas e o tempo é descontínuo. O vento varre os campos. Cegamos quando vemos tudo. O céu está imóvel. Os corpos vacilam. O amanhecer do mundo é uma visão densa. Deus levanta os olhos lá do alto do seu domínio e contempla o ciclo furioso das águas. O mundo é uma câmara escura onde o tempo é incessante. Nos teus olhos a luz torna-se circular e dança e agita-se com medo de morrer. Essa luz é ao mesmo tempo júbilo e tristeza. As vozes aparecem antes dos rostos e percorrem todo o espaço do medo. O tempo flutua. A visão dos gestos é agora lenta. A esta hora os poemas só encontram sombras. Sinto o tempo a sussurrar-me a sua impaciência mortífera. Os seus braços ficam luminosos e tentam abraçar-me. Dos montes sopra a melancolia. Feixes de emoções percorrem-me a memória. Tudo se dissolve no ar e flutua. O tempo fica mais apertado. Os olhos procuram os sinais da origem, os gestos de Deus no início do universo, mas só veem sombras estelares. Estou no interior da casa. O seu silêncio vibra. O tempo trabalha a matéria e o vazio e depois desliza pelos símbolos escuros. O tempo aumenta. O tempo é luz. O tempo queima. A velocidade da luz chega primeiro que a própria luz. O tempo constrói os seus próprios labirintos. A morte é a imperfeição absoluta porque absorve todo o tempo. As mãos de Deus também chegam tarde e tocam todas as coisas que já desapareceram. Os sedimentos da memória caem como finas partículas atómicas e depositam em nós o brilho denso da poalha. O tempo alimenta-se de coisas perdidas e de pequenos destroços dos rostos e dos sonhos perdidos e dos nomes dos lugares e do desaparecimento. O tempo por vezes é um eixo imóvel de desespero. O tempo devora os povos e as paisagens e as horas. Estranho a velocidade da noite e o movimento das estrelas falsas e penso no bosão de Higgs. A matéria nasceu dos golpes violentos do nada quando a realidade era uma devastação cega. A matéria apareceu de repente à velocidade das imagens excitadas. Foi quando Deus fechou os olhos porque viu toda a matéria a ferver. Deus ficou irado e criou o tempo e as erosões e os tumultos e o desaparecimento e os milénios e a ausência e a sorte e a imensa fluência do universo e os buracos negros e os ruídos do Big Bang e a solidão infinita do céu e a gravitação da matéria e o vácuo e as palavras frias e as explosões de loucura e o silêncio dos astros e toda a matemática da desordem e toda a violência das radiações e toda a desordem do universo e os labirintos temporais e a luz intensa da mágoa e a turbulência dos quantas e a solidão das estrelas. Então o espaço aumentou e a luz aumentou e o tempo também aumentou. E Deus nada fez. Alguém por Ele nos criou. Então as águas começaram a agitar-se, a luz começou a mexer-se e o dia chegou à velocidade das formas e da vontade. Daí a nossa intensidade mortal, daí as palavras que movem o pensamento, daí a equação alucinada da vida. Daí a aceleração dos corpos e a cega experiência da memória. Daí nós. E vós. E eles. Daí o tudo. Daí o nada. 

Em Portugal os interesses triunfam sempre. É uma mancha que nos acompanha desde sempre.

A crise porque passamos veio por a nu uma outra triste realidade social: é difícil criarmos uma classe média robusta, é difícil garantirmos uma ascensão social um pouco mais generalizada, como deveria ser em democracia.

Em Portugal faltam elites, por isso é lógico que se criem. Mas é na mediania que temos de subir de nível.

A mudança tem de ser, desculpem o chavão, qualitativa, ou não será mudança nenhuma. Temos de ser mais competitivos, mas produtivos, gostar mais da qualidade, exigi-la no que fazemos e recebemos. E ter mais cultura. O caminho é por aí.

Prova de que os interesses triunfam sempre é o facto de a Justiça ter deixado prescrever a multa de um milhão de euros a Jardim Gonçalves, o ex-presidente do BCP, a que foi condenado no âmbito de um processo do Banco de Portugal. Um juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal fez as contas e chegou à conclusão de que as nove contraordenações, bem como a citada multa, tinham prescrevido em março de 2013.

Prescrita está também a seriedade, e a palavra, do primeiro-ministro, que desde 2011 afirma que os cortes salariais e pensões e os aumentos de impostos são provisórios. Durante os últimos anos, Passos Coelho vendeu esta versão aos portugueses e, o que é ainda mais grave e sério, ao Tribunal Constitucional, para este não poder declarar inconstitucionais os cortes sistemáticos que fez. E continua a fazer.

Declarou-o sempre que foi questionado. Os cortes eram provisórios. E temporários. E excecionais. E apenas tinham um horizonte: o final do programa da troika.

Ora agora, o primeiro-ministro foi ainda mais claro: os salários e as pensões não voltam aos níveis de 2011. Isso é que era bom. Embora, diga o senhor, os cortes na função pública sejam temporários.

Todos nós sabemos como se apelidam, na nossa terra, as pessoas que durante vários anos dizem uma coisa e depois fazem outra.

A juntar às suas palavras, convém lembrar alguns números, do enorme drama social porque estamos a passar. Mais de 500 000 portugueses têm os salários penhorados por dívidas fiscais em 2013, num universo de cerca de 5 000 000 de trabalhadores por conta de outrem.

O que agora sabemos, e o primeiro-ministro não disse, é que a sua agenda política era outra, a que estava guardada a sete chaves na gaveta da sua secretária.

O que sempre quis, e quer, e com toda a determinação, é transformar Portugal num país de baixos salários. Lembram-se da sua aposta nas exportações? Ora a sua fórmula para o conseguir baseia-se numa economia interna irrelevante para que as pessoas ganhem 500 euros, paguem uma enormidade de impostos, e dessa forma sobejem alguns produtos para exportação.

Mas o mais grave é que o modelo nem é genuíno, é antes um ditame da EU e do FMI. Passos Coelho é apenas o “verdadeiro presidente da junta”, como caricaturava Herman José. O primeiro-ministro limita-se a ser o mensageiro desta política de destruição das regras básicas da democracia.

A sua estratégia está agora à vista de todos e passa pelo desmantelamento sucessivo e irrevogável do Estado Social, criando insegurança nos cidadãos para que deixem de lutar pelos seus direitos.

A alternativa será, para a grande maioria dos portugueses que decidirem por cá ficar, optar entre um emprego mal remunerado ou o desemprego. Passos Coelho não lhes deixa outra alternativa.

Por isso é que cresce entre nós a indignação, a impotência e o desespero. E, caros leitores, atualmente já não podemos falar de irresponsabilidade governativa. Isto está no limiar da perversidade, onde apenas são visíveis os piores interesses do grupo, ou grupos, que nos governam, onde só contam os interesses da parte do aparelho partidário que dizem representar.

Agora os portugueses sabem que estão a viver na pele de Sísifo, levando a pedra pela encosta acima e ela, mesmo antes de chegar ao cume do monte, cai sempre e rebola encosta abaixo.

O primeiro-ministro de Portugal é apenas o político da irrelevância e da irresponsabilidade social e económica.

O manancial de esperança que vendeu aos portugueses afinal não passou de uma pechincha de feirante. Depois do produto adquirido chegámos a conclusão que era uma contrafação ordinária.

Vemos na televisão alguns dos portugueses ricos queixar-se que andam deprimidos. Coitados. O que eles ainda não repararam é que os pobres estão desesperados.

Para o governo entrou muita gente. E por variadíssimas razões. O que agora sabemos é que nenhuma delas foi governar.

Uma virtude teve esta crise de regime: mostrar que os partidos foram conquistados por dentro pelos seus aparelhos. Depois da conquista, fecharam-se em si próprios e transformaram-se em grupos de poder e com poder.

Pacheco Pereira já tinha avisado, e olhem que ele sabe do que fala: “A crise de lugares, empregos, salários, benesses tornará a competição dentro dos partidos cada vez mais dura, visto que os partidos serão uma das saídas rápidas para aceder a um lugar remunerado, para que menos qualificações se exigem.”

Mas o “bom” povo continua a indignar-se nos cafés e a comentar a quem o quer ouvir: isto só lá vai com uma revolta popular. Só que depois votam sempre nos mesmos.

Enquanto assim for, os interesses triunfarão indefinidamente.