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TerçOLHO

Este é um espaço dedicado às imagens e às tensões textuais. O resto é pura neurastenia.

TerçOLHO

Este é um espaço dedicado às imagens e às tensões textuais. O resto é pura neurastenia.

10
Mar14

Pérolas e diamantes (79): CIMes, tachos, potes e panelas

João Madureira

 

Aos portugueses, e em dose dupla aos flavienses, aconteceu-lhes como aos burros dos pobres, tocou-lhes carregar com uma carga muito superior à que podem suportar.

 

Ao nível autárquico, as novas folhas que surgiram, apesar de terem nascido na primavera, já cheiravam a outono.

 

Alguma razão têm os ladrões filósofos quando afirmam que nada no mundo se faz sem roubar. Ou seja, para se conseguir alguma coisa temos de privar alguém dessa mesma coisa.

 

A mim já me avisaram que devo proceder como o mudo Badini e por isso tomar cuidado com aquilo que digo.

 

Mas eu não aprendo. A minha avó dizia-me que os seres humanos que se dedicam à política são como as serpentes venenosas. Há as que nos matam com um beijo e as que nos aniquilam com um abraço. E também existem as que reúnem as duas qualidades. Essas são as que chegam ao topo do poder.

 

Sabem qual é a diferença entre um político e um sábio? O político, num naufrágio, salva o seu cartão partidário e a sua lista de contactos. O sábio salva o homem que se afoga. 

 

Os políticos, neste caso, os autárquicos, apesar de nos dizerem que traçam o seu caminho com uma régua, nós sabemos que andam sempre às voltas, dando voltas a si mesmos e a todos nós.

 

Tudo isto vem a propósito de uma nova instituição pública que surgiu em Chaves quase no segredo dos deuses e que tem o nome pomposo de Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega. Os seus estatutos ocupam 25 páginas e teimam em criar a ilusão de que a citada “Comunidade” serve para alguma coisa de útil.

 

Se lhes disser que o pai da criança é o inenarrável Miguel Relvas, no tempo da sua passagem pelo Governo, talvez se faça mais luz sobre esta farsa.

 

As suas atribuições são, sem tirar nem pôr, as de qualquer autarquia local.

 

Um artigo desde logo me chamou a atenção, o 45º, que diz, e passo a citar, que “a Comunidade Intermunicipal pode contrair empréstimos, a curto, médio e a longo prazo junto de qualquer instituição autorizada por lei a conceder crédito, em termos idênticos aos dos Municípios”.

 

Dito desta forma até parece ser uma prerrogativa normal e corrente. Mas para nos apercebermos do alcance da coisa podemos, e devemos, dar uma vista de olhos ao seu plano de atividades e orçamento. 

 

A CIM-AT é composta de pelos Municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca.

 

Tem como objetivo, dizem os pais desta misteriosa instituição, garantir a articulação dos Municípios na materialização de um Planeamento Estratégico, aproveitar sinergias existentes, otimizar recursos, procurando atrair investimento. Ou seja, é mais uma instituição cheia de boas intenções, das muitas que abundam pelo país fora e que não servem para nada de útil e de concreto.

 

Lá pelo meio, o documento refere vacuidades e subtilezas disfarçadas de estudos sob nomes pomposos tais como “Avaliação da Subvenção Global e do Programa Territorial de Desenvolvimento de Trás-os-Montes”, “Estudo de Sustentabilidade das Estruturas de Proteção Civil”, “Estudo de Valorização do Potencial Cinegético e Piscícola” e “Plano de Ação da Rede Viária Municipal”.

 

Mas a coisa começa a fazer sentido quando chegamos à parte dos Recursos Humanos e ao Mapa de Pessoal. A proposta traduz a composição do Secretariado Executivo Intermunicipal, com um Primeiro Secretário e dois Secretários Intermunicipais. Dos três, apenas dois são remunerados. O Primeiro Secretário e um dos Secretários.

 

Agora adivinhem lá quem é o Primeiro Secretário? Ora pois, só podia ser um ex-presidente da Câmara. E do PSD. Efetivamente é João Batista. E isto já se sabia mesmo antes das eleições autárquicas. Daí o ex-autarca flaviense ter decidido apoiar António Cabeleira, pois os cargos já estavam destinados e com nome, remuneração e tudo. Quem está no poder sabe sempre o passo que se segue e a cadeira que está vaga.

 

O Governo do PSD criou as CIM para distribuir tachos pelos seus apaniguados. Mandou-os primeiro explicar e executar a extinção das juntas de freguesia para depois, com o dinheiro assim poupado, criar os tais cargos de Primeiros Secretários e Secretários remunerados.

 

Ou seja, retirou o dinheiro a quem necessitava, a quem fazia política de proximidade, para o entregar de mão beijada aos baronetes dos partidos do poder que a mais não aspiram do que ter uma secretária, um computador e uma cadeira de couro que os faça sentir-se importantes.

 

Mas vamos aos números. A dita Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, que não faz falta para rigorosamente nada, tem um orçamento de 651 000 €. As receitas correntes, procedem de, e passo a citar, “Bancos e outras instituições financeiras (100 459 €); Outros (?) (142 184 €), DGAL (142 174 €); FEDER (310 877 €); Receitas de capital – FEDER (96 473 €).

 

Agora reparem como o dinheiro de todos nós vai ser desperdiçado: despesas correntes - 8000 €; ajudas de custo - 3000 € (ora…?); despesas de representação - 16 679 € (adivinhem…?); outros suplementos e prémios – 5000 € (lá…?); subsídio de refeição - 16 679 €; subsídio de férias e Natal – 10 879 € (para…?); Caixa Geral de Aposentações – 8 613 € (quem?); Segurança Social – 8 039 €; gasóleo – 2 500 € (ora adivinhem lá para quem?); comunicações – 2 500 € (ora adivinhem lá…?); representação dos serviços – 5 000 € (ora adivinhem lá para quem?); estudos, pareceres, etc. – 128 000 €; outros bens (?) – 187 000 €; outros trabalhos especializados (?) – 80 000 €; equipamentos informáticos, etc. – 110 951 €.

 

Podemos informar os estimados leitores que o tacho de Primeiro Secretário da CIM é remunerado com 45% do vencimento do Presidente da República, cerca de 4 000 € mês. E que o cargo de Secretário (neste caso Secretária e militante do PSD de Vila Pouca) recebe cerca de metade, aproximadamente 2 000 € mensais.

 

Ou seja, apenas em ordenados, ajudas de custo e outros gastos com os senhores secretários e de funcionamento, a citada CIM – AT gasta por ano, cerca 150 000 €. O que corresponde a cerca de um quarto do citado orçamento.

 

Além disso, a CIM é um órgão não democrático, porque não foi sufragado pelos cidadãos. E, estou em crer, é um balão de ensaio para criar uma estrutura que a médio prazo poderá vir a substituir os municípios, com o mesmo argumento que foi utilizado para extinguir as freguesias, os hospitais e os tribunais: a desertificação do Interior. 

 

Esta é a grande reforma do Estado feita pelo PSD.

 

PS – Ironicamente, ou não, o PS votou favoravelmente o orçamento. Não fosse o representante do MAI, esta farsa orçamental tinha sido aprovada por unanimidade.

 

Está visto, e confirmado, que a política dos interesses, nesta partidocracia, invoca, e sobrepesa, sempre, os interesses individuais em desfavor dos direitos coletivos. 

06
Mar14

Poema Infinito (188): o medo e a queda

João Madureira

 

Uma pomba assustada sai de dentro de ti. A tua boca fica translúcida como uma rosa húmida. A cidade transforma-se numa narrativa onde a luz flui como um caudal de chamas. Bandos de crianças flutuam na memória das avós. E as avós descascam ervilhas e apertam, sem querer, dentro dos seus olhos as imagens dos pássaros que voam por cima do rio. E olham os gatos que se aquecem ao sol e alcunham os dias que crescem e correm para fora do tempo. Os anos sobem-lhes aos ombros. Por isso erguem as mãos e brincam com os sorrisos como se comessem maçãs. E dizem que já não podem ser nada. A igreja respira no fundo da rua. Veem-se orações a subirem ao céu como se fossem fumo. Desejo agora uma cor só para mim. É com ela que lembro a minha avó amassando o pão. O forno aquece a imagem da minha infância. A tristeza obriga-me a comer as lágrimas. A minha aldeia voa como se fosse uma dádiva generosa. Mas é apenas uma ruína bizantina. Nas suas casas sombrias pousam agora os mochos de asas grandes e olhos frios. Os caracóis sobem pelas paredes e secam. As pombas já não põem ovos. As montanhas que a rodeiam sorveram todo o ar. Do lado de fora um mago toca a flauta. Alguém entra no labirinto e canta uma cantiga de água. O som sufocante é um sinal de desespero. Deus e o Diabo voltam a conciliar-se. Cada um fica com a sua metade. Os homens leem livros ocos e não param de falar. Voltamos à cidade. Na cidade cabem todos os números e nela morrem todos os sonhos. Por isso é tão visitada. Ligo-me ao mundo através de um delicado fio. Daí o meu desassossego. Já ninguém se encontra nos jardins. Sinto o medo das tempestades a invadir-me. Há sempre algo que devemos esquecer. Para quê querer tudo se tanto faz. O melhor é guardar a fala de Ossip Mandelstam para sempre e ficar com a sua estrela espelhada. E lembrar os pais e os amigos e os irmãos e encontrar quem se perde nas florestas esquecidas. As primaveras estão cada vez mais frias e a sua beleza dispersa-se pelo espaço. Por isso nos dói a alma. Vivemos sem sentir o mal e apenas ouvimos o que se diz de nós. Por isso as casas ficam tão estáticas e vazias escoando as memórias pelos canos. Os telefones ficam espantados. As crianças brincam com o ar e riscam o chão com formas verdes. Dos nossos lábios nascem murmúrios assustados. Ardo como uma vela na noite. Os rios correm verticalmente na direção das montanhas. E vigiam-nos os sonhos. Os cordeiros de Deus sorriem irritados. Desalmado é quem contempla a sua própria sombra. A cidade por vezes fica aberta e é visível a sua alucinação. Mergulho no tempo e emudeço. Perco-me no céu de Dante. Sonho com carícias florentinas. Sirvo-me da força e do silêncio. É possível que esteja perto do ponto de loucura. Acordo dentro de catedrais de cristal onde a luz é tão escrupulosa que dói. As linhas são puras e as palavras silenciosas. As pessoas têm os rostos abertos e proclamam-se devedoras de toda a culpa. Silvam as flautas, as mulheres dançam ostensivamente as suas ancas, assam-se cabritos, come-se a fruta. Os homens proclamam a sua raiva e caluniam o seu deus de fogo e sangue. Os anjos rasgam a terra com as suas espadas. Tudo isto se repete indefinidamente. Tudo é apenas uma promessa, um contorno que baloiça como um barco, uma vaga noturna. Os velhos sinos das igrejas abafam as preces dos que não se conseguem calar. Há palavras que são relíquias santas. Com elas não se podem violar as promessas. Apenas elas nos podem salvar do abismo. Por isso é que o medo é inseparável da queda. 

03
Mar14

Pérolas e diamantes (77): o triunfo dos cucos

João Madureira

 

Nascer em Portugal é uma condição que pesa muito a cada um de nós. Claro que a uns mais do que a outros. No entanto…

 

No entanto cá estamos e penamos, para mal dos nossos pecados. 

 

Sempre que me deprimo, chego à conclusão que, se não tivesse nascido aqui, talvez vivesse um pouco melhor. Mas também penso que se tivesse nascido noutro sítio me deprimia identicamente. Por isso é que ainda por aqui estou e daqui já não consigo sair.

 

E cá estou eu como um pardal, em equilíbrio instável, esticando as minhas patas finas, procurando espaço para pousar exatamente onde quero.

 

Naquele ponto de equilíbrio em que, como apregoava Nietzsche, nem o tumulto do mundo nem a calma dos distantes céus nos tolhe a visão clara.

 

No fundo, sou um cético. E vejo-me constantemente dentro de um paradoxo. Reconheço, e reconheço-me, como tendo sempre uma expectativa e, ao mesmo tempo, possuindo também uma certeza, a de que nunca poderei satisfazer a sede de justiça ou ultrapassar a angústia da morte.

 

Apesar disso, ou por isso mesmo, persigo e defendo o princípio da realidade. E a realidade diz-nos que os regimes democráticos estão banalizados. Mesmo conservando ainda o fator essencial das liberdades públicas.

 

O poder político democrático atual é muito frágil, porque está subalternizado, o que é fator de satisfação para todos aqueles que nunca foram democratas. E, o que é ainda mais grave, está sujeito a outros poderes mais fortes que o manipulam.

 

Quer queiramos, quer não, são as possibilidades que não podemos aceitar aquelas que vão determinar o nosso destino.

 

Aprendi com Camus que nunca se chega à liberdade plena nem se escapa à ideologia. Mas também sei que procurar pensar pela própria cabeça, estar informado e procurar saber, são sinais de independência e autonomia. 

 

A dificuldade, como dizia Julien Brenda, está na resistência à tentação de traição. Devemos, isso sim, esforçar-nos por não nos atolarmos na ideologia e, por vezes, libertar-nos dela.

 

Todos sabemos que as ideologias são sempre redutoras. Não lhes reconheço já nenhuma vantagem. Toda a ideologia, como afirmava Augusto Gil, é sempre uma viseira baixada sobre os olhos.

 

Eis-nos chegados ao tempo do triunfo dos cucos. No PSD, os pássaros novos expulsam do ninho os fundadores do partido.

 

António Capucho tem razão, esta deriva da caça às bruxas por parte de Pedro Passos Coelho, transformou o PSD num partido neoliberal e radicalmente conservador.

 

O excomungado fundador do PSD vai mesmo mais longe ao afirmar que “o PSD ultrapassou pela direita o CDS-PP, que, apesar de tudo, ainda tem alguns valores democrata-cristãos que são respeitáveis”.

 

Pela mão do cuco, lá estamos a voltar à ética, e poética, salazarista de pobretes mas alegretes. A missão superior deste executivo neoliberal consiste na imposição da pobreza, não só como estado de alma, mas também como realidade. E até como moral social.

 

Passos Coelho, com aquele seu sorrisinho de raposa manhosa, lá nos vai mentalizando explicando que Portugal está a viver agora segundo as suas possibilidades. Esta é a sua esperança e o seu horizonte político.

 

De uma coisa se pode gabar o primeiro-ministro. Segundo um estudo da Santa Casa, há uma percentagem significativa de licenciados a viver como sem-abrigo em Lisboa. Esta é a sua vitória e a grande conquista do Governo.

 

Passos Coelho também diz que ficámos mais competitivos. E tem razão, atualmente somos a mão-de-obra mais barata da União Europeia e estamos a aproximar-nos a passos largos da China e dos países do Terceiro Mundo. Esta foi a sua grande reforma, baixar os custos do trabalho como fator de competitividade.

 

E a tão propalada reforma do Estado é outra ficção deste Governo. Portugal chega ao fim do programa de ajustamento sem ter transformado nada de estruturante e significativo. A única realidade visível é o empobrecimento do país e dos portugueses, a destruição da classe média, devastada por uma enxurrada de impostos selvagens, o nivelamento por baixo de tudo quanto é serviço público e o convite à emigração por parte dos nossos jovens.

 

Passos Coelho apenas acredita nos mercados e nas suas leis. Os mercados são o seu Deus e as suas leis a Bíblia que lhe inspira o caminho da destruição do país.

 

Manuel João Vieira definiu bem o que se passa em Portugal. “Hoje, os governos são uma espécie de Circo Cardinali, constituído para ser um interface entre o poder económico e as pessoas, para fazer de conta que as pessoas ainda podem modificar alguma coisa através dos partidos.”

 

Desta vez vou terminar com a poesia de Luís Filipe Castro, do livro “A Misericórdia dos Mercados”: “Os Mercados são simultaneamente o criador e a própria criação / Nós é que não fazemos falta.”

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