Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

210 - Pérolas e diamantes: o buraco da CMC e o aumento de impostos

 

O senhor presidente da Câmara, António Cabeleira, na reunião da Assembleia Municipal de Chaves de 24.09.2014, resolveu distribuir um documento de duas páginas relativo à atividade camarária compreendida entre 30 de junho e 11 de setembro. Dela constavam três pontos: 1 – Situação Económica/Financeira, com documento em anexo de 2 páginas (onde se encontra plasmado, em números redondos, o descalabro da dívida astronómica); 2 – Obras em Curso, com documento em anexo de uma página (que são as tais de Santa Engrácia, pois demoram uma eternidade a ficarem concluídas); 3 – Atividades relevantes.

 

Respeitante ao ponto 3, foi-nos fornecida uma listagem de 11 atividades. A saber: Comemoração do Centenário do nascimento do marechal Costa Gomes; reunião com o Ministério da Saúde, com o Diretor Regional da Cultura, com a Direção da Fundação Nadir Afonso, com o Conselho Municipal de Educação e com o Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional; participação numa apresentação na UTAD em Vila Real e numa manifestação sobre o mapa judiciário em Lisboa; reunião no Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Alto Tâmega; reunião da Assembleia geral do MARC, SA e da Associação Promotora para o Ensino da Enfermagem.

 

De tudo isto resultou uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Ou quase. Pois na citada comemoração do senhor Marechal, os serviços camarários arranjaram uma tal confusão protocolar que só não deu barraca porque os “não-protocolados” resolveram pôr acima da falta de respeito e consideração da Câmara de Chaves em relação aos eleitos autárquicos, os legítimos interesses dos cidadãos flavienses e, sobretudo, o respeito pela memória do ilustre flaviense. 

 

Relativamente à Saúde e à Justiça no nosso concelho, tudo continua na mesma como a lesma. Ou quase. Pois a condição do nosso Hospital persiste em degradar-se a cada dia que passa. E sobre o Tribunal nem é bom falar.

 

Mas até não viria daqui grande mal ao mundo se, nos intervalos das denominadas “Atividades Relevantes”, o senhor presidente não se tivesse dado ao trabalho de aumentar ainda mais os impostos e penalizar de forma evidente os contribuintes flavienses, pela mais que evidente incompetência dos executivos do PSD, que sufocou as contas da autarquia.

 

Algumas almas mais tolerantes, muitas delas ligadas ao PSD local, esperavam que a “sua” Câmara fosse capaz de atenuar o esforço fiscal dos flavienses, diminuindo os impostos municipais. Mas não, António Cabeleira e os seus distintos vereadores, decidiram aumentá-los. Apesar de a receita global resultante dos impostos se ter ampliado nos últimos dois anos.

 

O IMI, que em 2011 era de 0,2%, e que atualmente se situa nos 0,3%, vai passar para taxa de 0,35%.

 

Dir-me-ão que 0,05% até nem é um grande aumento. Eu relembro que é mais um imposto a agregar a todos os outros impostos, diretos e indiretos, os quais, todos juntos, perfazem uma pipa de dinheiro que nos retiram dos bolsos sem nos pedirem, sequer, licença.

 

Além disso, é bom ainda recordar que o recente processo de avaliação geral de imóveis originou um enorme aumento do imposto a pagar pelos proprietários.

 

Para nos inteirarmos do que verdadeiramente significa este aumento da taxa do IMI, basta dizer que, com ele, a autarquia flaviense pensa vir a arrecadar, no próximo ano, cerca de mais um milhão de euros, a juntar aos cerca de €3.138.491,60, que é o que representa a taxa de 0,3%.

 

Mas a fúria do aumento de impostos não termina aqui. A autarquia vai cobrar a cada flaviense a taxa máxima de IRS a que tem direito, em vez de seguir, por exemplo, a Câmara de Lisboa, que, para contrariar a política de agravamento fiscal sistemática do governo, resolveu apenas cobrar aos seus munícipes 2,5%, ou a de Boticas que pura e simplesmente decidiu abdicar da sua participação de 5% no IRS, para desta forma “apoiar a população e minimizar as suas dificuldades financeiras, procurando colaborar para um maior desafogo das famílias”.

 

A Câmara de Chaves, por causa da sua incompetência política e financeira, passa para os ombros dos flavienses a árdua tarefa de, com os seus já magros rendimentos, suportar o descalabro das contas autárquicas.

 

Só nos resta a esperança de que, como bem diz o nosso povo, como não há bem que sempre dure, também não há mal que nunca acabe.

 

PS – Para podermos fazer uma ideia concreta de quais são os buracos financeiros que vão ser tapados pelo empréstimo de 20 milhões de euros negociado pela CMC com os bancos, que os flavienses vão pagar com língua de palmo durante os próximos 14 anos, mais uma vez solicitamos ao senhor presidente da CMC, mais aos seus distintos vereadores, nos quais incluímos necessariamente o catavento político João Neves, que aprovem uma auditoria independente às contas da nossa autarquia. Quem não deve não teme. E à mulher de César não lhe basta ser séria, tem de parecê-lo. Assim vamos todos conseguir dormir um pouco mais descansados.


publicado por João Madureira às 07:15
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