Estávamos ainda a rir-nos por causa das sondagens encomendadas pelos partidos do arco da governação, quando alguém resolveu citar um ilustre desconhecido de quase todos nós, que veio à apresentação dos candidatos do PS à autarquia, chamado António Laranjeiro, que resolveu avisar os flavienses para terem cuidado com “os partidos e os candidatos que se escondem atrás de um coraçãozinho”.

Rimo-nos todos ainda mais um pouco. E ainda um poucochinho mais quando alguém lembrou que quem se escondeu atrás de um coraçãozinho, e de uma paixoneta pela Educação e pela Saúde, foi o partido do ilustre desconhecido que nos veio visitar e tratar como crianças que não sabem o que devem pensar nem onde devem votar. Pobres coitados de nós que sem estas cabeças pensantes ficávamos tão desorientados que só nos restava votar ou no candidato do PS ou no do PSD.

Mas não é disto que hoje vos pretendemos falar. É de contas. Especificamente no embuste que o município anda a propagandear no Boletim Municipal (mais um instrumento de propaganda do PSD pago pela Câmara de Chaves, ou seja, por todos os flavienses), e a que resolveu dar forma de artigo e intitular “Relatório de Gestão e Contas 2012 – Município fecha 2012 com resultado líquido positivo superior a 3,1 milhões de euros”.  

Logo no início vem transcrita toda a verdade com que foi cozinhado o escrito. Ou seja, “o relatório de Gestão e Contas de 2012 foi aprovado pelo executivo camarário”. Entre outras inverdades, propagandeia-se a ideia de que houve “um resultado líquido positivo de mais de 3 milhões de euros, obtido em consequência de uma gestão rigorosa sustentada em princípios e critérios de racionalidade económica”.

Bastaria apenas lembrar que a nossa autarquia se encontra sobre resgate financeiro, para desmentir pela raiz tão falaciosa justificação.

Hume salientou que a casualidade nunca é mais do que uma inferência; e qualquer inferência implica nalgum ponto o salto do que vemos para o que não conseguimos ver. Além disso, os processos que se prolongam por muito tempo tendem a tornar-se fins em si mesmos. Ou seja, a Câmara do PSD continua a apostar na propalação de uma mentira para que ela se transforme em verdade.

Mas toda a verdade vem num documento fidedigno: o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (2011-2012), editado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em julho de 2013 e elaborado por professores da Universidade do Minho e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

No Jornal de Negócios de 12 de julho de 2013, Bruno Simões, citando o Anuário, escreve que “as câmaras municipais empolaram os seus orçamentos em cerca de quatro mil milhões de euros. Apesar de terem previsto receber 11,7 mil milhões de euros, só conseguiram cobrar 7,7 mil milhões. Dessa forma anteciparam receitas que acabaram por não cobrar, o que permitiu realizar despesas que depois não puderam pagar”.

Ou seja: “O empolamento de receitas permite aos municípios acomodar despesas para as quais não têm verbas.”

Conclusão: “Esta situação é verdadeiramente comprometedora para a sustentabilidade financeira dos municípios.” Por isso é que tiveram de recorrer ao financiamento do Estado para adiar uma mais que provável falência se a dívida e défice não se inverterem.

Vamos então aos números do Anuário. Pois esses é que valem. Na página 113, na rubrica R32, intitulada, “Municípios que apresentam maior volume de compromissos por pagar, no final do ano económico”, a Câmara de Chaves ocupa a posição 32 com a bonita dívida de 20.649.653 euros.

Na página 164, na rubrica R44, relativa ao “Ranking dos municípios com maior endividamento líquido”, lá vem novamente a Câmara de Chaves colocada no 47º lugar, com uma dívida de 31.450.829 euros.

Na página 153, na rubrica R40, relativa aos “Municípios com maior passivo exigível (dívida), reportada a 2012, a autarquia flaviense, num universo de 308, ocupa a 43ª posição, na lista das cinquenta câmaras mais endividadas do país, com um passivo exigível (dívida) de 41.220.000 euros.

Estes é que são os números verdadeiros da “gestão rigorosa e sustentada em princípios e critérios de racionalidade económica”, da Câmara gerida pelo PSD de António Cabeleira e João Batista.

É história para dela se dizer que as contas da gestão económica e financeira da Câmara de Chaves e a verdade são duas linhas paralelas que apenas se encontram no infinito. Ou mesmo mais além.

É caso para apregoarmos com o povo: Está na hora, está na hora, desta Câmara se ir embora.